Foto: Pedro Piegas (BD 30/12/2020))
Ao longo de uma década, o contingente de policiais militares gaúchos declinou de 23,1 mil para 17,9 mil
As forças policiais estaduais no Brasil enfrentaram uma redução em seus quadros ao longo da última década, revelando uma diminuição de 6,8% no número de policiais militares e uma redução de 2% no efetivo das Polícias Civil e de peritos criminais entre 2013 e 2023. Os dados são provenientes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, conforme destacado em uma pesquisa inédita intitulada "Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil", divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Atualmente, o Brasil conta com 404.871 policiais militares, 95.908 policiais civis e 17.991 peritos criminais. No entanto, uma década atrás, o contingente de policiais militares era 30 mil maior, totalizando 434,5 mil, o que já estava abaixo do efetivo previsto pelos Estados, estabelecido em 584.462. Ou seja, o Brasil atualmente possui apenas 69,3% das vagas previstas para policiais militares preenchidas.
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O Estado do Rio Grande do Sul está classificado como o segundo estado brasileiro com a maior diminuição no efetivo de sua polícia militar. Ao longo de uma década, o contingente de policiais militares gaúchos declinou de 23,1 mil para 17,9 mil, representando uma queda significativa de 22,5%. No caso da Polícia Civil, o Rio Grande do Sul até teve aumento no efetivo, de 17%. Eram 5.540 policiais civis há 10 anos e hoje são 6.510.
A pesquisa também revela que o salário médio dos policiais é de aproximadamente R$ 9 mil, quase o dobro do restante do funcionalismo público, que recebe cerca de R$ 5 mil em média. As despesas com pessoal na área de Segurança Pública representam 23% do total de gastos dos Estados. Os salários médios dos inativos chegam a R$ 11 mil, comparados a R$ 6 mil em outras carreiras do funcionalismo.
Diante do cenário de redução de efetivos e limitações financeiras, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública questiona qual seria o tamanho ideal para uma força policial. Os pesquisadores destacam a falta de um padrão internacional de referência para determinar a dimensão adequada do efetivo policial, considerando a necessidade de avaliação qualitativa de fatores impactantes nas dinâmicas criminais de cada região.
Os resultados indicam que, além da redução de efetivos, as Polícias Civis enfrentam desafios como dificuldades na reposição de quadros, falta de modernização de infraestrutura e atualização frente às inovações tecnológicas. O envelhecimento dos quadros também é apontado como um problema, com dados indicando que apenas 3,1% dos delegados de polícia do Brasil tinham até um ano de ingresso na carreira em 2022.
Os pesquisadores alertam para a predominância de um modelo de segurança pública reativa no Brasil, destacando que a ênfase nas ações de enfrentamento realizadas pelas polícias militares em detrimento das ações de investigação, inteligência e planejamento das polícias civis pode ter resultados trágicos, evidenciados pelos elevados números de mortes por intervenções policiais no país.
Diante do déficit e das dificuldades enfrentadas pelas forças de segurança, representantes de categorias, como o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Rodolfo Laterza, e o presidente da Federação Nacional dos Praças (Anaspra), Marco Prisco, expressam preocupações quanto à fragilidade no atendimento, incapacidade de lidar com todas as ocorrências criminais, falta de valorização e problemas salariais. O governo do Estado de São Paulo destaca a realização de concursos para preencher vagas e um reajuste salarial médio de 20,2% para abordar o déficit e a valorização do efetivo policial.
Ao todo, 796.180 profissionais integram as forças de segurança do país. Eles estão divididos em 10 corporações:
• Polícia Militar – 404.871
• Polícia Civil – 95.908
• Guardas Civis Municipais – 95.175
• Corpo de Bombeiros – 60.155
• Perícia Técnica – 17.991
• Polícia Penal – 94.673
• Polícia Federal – 12.900
• Polícia Rodoviária Federal – 12.882
• Polícia Penal Federal – 1.141
• Polícia Legislativa – 484
Perfil do Policial Militar Gaúcho
Um levantamento realizado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul fornece uma visão abrangente do perfil dos policiais militares atuantes no estado. Os dados abordam uma variedade de aspectos, desde demografia até questões de saúde e segurança, oferecendo uma compreensão detalhada da realidade desses profissionais.
Demografia e Gênero: No universo da Brigada Militar, 84,07% são homens, enquanto as mulheres compõem 15,03% do efetivo.
Faixa Etária: A análise da faixa etária revela uma concentração significativa entre os 33 e 37 anos, abrangendo 21,7% do total de entrevistados, somando 3.894 pessoas.
Tempo de Serviço: Ao explorar o tempo de serviço, destaca-se que quase 30% dos policiais militares acumulam entre 10 e 14 anos de experiência. Cerca de 28% têm cinco anos ou menos, contrastando com 6,1% que estão na fase final de suas carreiras, elegíveis para a Reserva Remunerada (RR). Notavelmente, 4% possuem 35 anos ou mais de serviço, participando do Programa Mais Efetivo (PME), caracterizando militares da reserva remunerada que retornaram ao serviço ativo.
Etnia e Religião: A composição étnica da Brigada Militar destaca uma predominância de 79,32% de membros brancos, com 19,54% representando a comunidade negra e parda. Quanto à religião, 56,44% declaram-se católicos, seguidos por 20,12% de evangélicos, enquanto 11% afirmam não possuir credo.
Renda e Estado Civil: Analisando a renda, 38% dos policiais militares possuem ganhos entre R$ 4.000,00 e R$ 6.000,00. A renda per capita, considerando a faixa predominante, é de R$ 1.736,00. Apenas 1,4% têm renda superior a R$ 27.919,17, com uma renda per capita de R$ 9.694,00. No aspecto marital, 67% têm companheiro(a), sendo 51% casados, cerca de 10% em união estável e quase 6% formalizaram a união.
Escolaridade e Composição Familiar: Embora o ensino superior não seja requisito, mais de 50% possuem ou cursam ensino superior. A Brigada Militar supera a média nacional em policiais com ensino superior completo (31,91%). A composição familiar média é de 2,8 integrantes, com uma média de 1,2 filhos ou enteados legais. Destaque para 3% dos policiais com dependentes com deficiência.
Saúde do Policial Militar: Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde é definida como bem-estar físico, mental e social. Todos os servidores civis e militares no estado têm cobertura pelo IPE Saúde. Os policiais gaúchos contam com um Departamento de Saúde, oferecendo serviços médicos, odontológicos, psicológicos e de reabilitação.
Uso de Medicamentos e Atividade Física: 22% utilizam medicamentos, com 58% praticando atividade física regularmente. Medicamentos para hipertensão e doenças cardíacas são os mais prevalentes.
Tabagismo e Confrontos Armados: A prevalência de tabagismo entre os policiais é de 7%, enquanto 56,2% já se envolveram em confrontos armados. Desses, 33,8% resultaram sem danos, 15,2% com o infrator ferido. A assertividade no disparo de arma de fogo é aproximadamente 17%.
Ferimentos e Sequelas: Do total de 9.986 envolvidos em confronto, 645 (6%) foram alvos de ferimentos por arma de fogo. 46,5% sofreram ferimentos em ocorrências, sendo 84,9% leves, 11,4% graves e 3,7% permanentes. 306 policiais necessitam de atendimento especializado devido a sequelas permanentes.
Esses dados fornecem uma compreensão aprofundada do cenário enfrentado pelos policiais militares no Rio Grande do Sul, destacando desafios e características distintivas de suas vidas profissionais e pessoais.
